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Patentes e Modelos de Utilidade
Desenhos ou modelos
Variedades Vegetais
ALTERAÇÕES NAS TAXAS DE PEDIDOS DE PATENTE INTERNACIONAL (PCT) NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI)





Desenhos ou modelos
 

A nossa equipa, formada por desenhadores, designers, engenheiros e advogados, elabora a estratégia de protecção nacional e internacional mais adequada, tendo em conta as diferenças legais entre países para evitar a perda de direitos.

Analisamos também antecipadamente os riscos que surgem por não terem sido registadas as suas criações em países de interesse presente e futuro.
Cobrimos todas as modalidades de protecção:

Via Nacional:

Assessoramos na preparação dos requisitos legais exigíveis para a correcta protecção das novas criações.

Os nossos peritos proporcionam assessoria directa para responder a acções oficiais de fundo e oferecem soluções e respostas tecnicamente fundamentadas e adequadas à prática local de cada país.

Via Comunitária:

Mediante um único pedido de registo obtém-se a protecção e validação em todo o território da União Europeia, simplificando assim a tramitação de concessão e o custo do procedimento.

O nosso escritório de Alicante, sede do Instituto de Harmonização do Mercado Interior (IHMI) encarrega-se de adequar os desenhos aos requisitos legais exigidos pelo Regulamento do Desenho Comunitário, assim como de tramitar os pedidos junto do instituto comunitário.

Via Internacional:

O Sistema de Haia protege os desenhos no âmbito nacional em cada um dos países designados no pedido apresentado junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e que formam parte do Acordo.

Outras modalidades de protecção

A perda do requisito legal da originalidade por divulgação de criação com anterioridade, e a falta de depósito no período estabelecido para o efeito podem impedir a protecção do Desenho ou modelo.

Seja por esta razão ou como consequência do fim da vida legal do desenho, podemos servir-nos de outras formas de protecção como Direitos de Autor e Marca Tridimensional.

Manutenção e Vigilância

O extenso período de tempo que decorre entre o pedido e a renovação de um desenho – 5 anos na maioria dos países – torna necessária uma actividade de vigilância para evitar a perda de direitos. Contamos com sistemas informáticos robustos que nos permitem avisar atempadamente as renovações em qualquer parte do mundo.

E vigiamos a divulgação de desenhos idênticos ou parecidos que possam vulnerabilizar os direitos dos nossos clientes a nível internacional. Actuamos com rapidez perante possíveis infracções e apresentamos a correspondente oposição ou acção de nulidade.

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